Fala, pessoal. Beleza? Como estão os estudos? Hoje eu quero compartilhar com vocês um projeto que venho desenvolvendo nas minhas redes sociais e que vem ajudando muitos concuseiros e concurseiras a passar nas Carreiras Jurídicas: Mentoria Aberta com o Dominoni.
Como funciona a Mentoria Aberta? Todas as segundas, às 20 horas, no meu insta (@dominoi.marco) e no meu canal do youtube (youtube.com/MarcoDominoni) eu respondo as principais perguntas, aquelas perguntas que se repetem mais nas minhas redes sociais ao longo da semana, e também as perguntas que me fizerem ao vivo durante a Mentoria. Tudo que se refira à preparação para as Carreiras Jurídicas eu vou responder para vocês.
Então, se vc tem alguma dúvida, pode postar nos comentários do insta, no chat do youtube, que eu vou responder a todas as perguntas, blz?
Na Mentoria Aberta da última segunda, 10.4.2023, nós fizemos uma análise detida acerca da prova da PGE/ES e todos os ensinamentos que ela nos trouxe. Vamos juntos?
Foram 100 questões assim distribuídas:
Constitucional– 1/12 – 12 questões.
Administrativo-13/24 – 12 questões.
Tributário-25/34 – 10 questões.
Seguridade Social-35/44 – 10 questões.
Civil-45/56 – 12 questões.
Processual Civil-57/68 – 12 questões.
Trabalho– 69/80 – 12 questões.
Proc. Trabalho– 81/90 – 10 questões.
Ambiental-91/100 – 10 questões.
Em relação à distribuição do número de questões por disciplina, podemos verificar um equilíbrio.
Alguns candidatos afirmaram que o CEBRASPE pesou a mão em Trabalho e Processo do Trabalho, cobrando 22 questões nessas disciplinas. Será mesmo que pesou a mão?
Na MENTORIA ABERTA #5, de 27.3.2023, nós abordamos o tema COMO O CEBRASPE MALVADÃO SELECIONA AS QUESTÕES OBJETIVAS E COMO SE PREPARAR EU DEIXEI ISSO MUITO CLARO.
Nela nós analisamos as seguintes provas:
– PGF/2010: penal e proc. penal – 20/200; trabalho e proc. Trabalho 20/200.
– PGF/2013: penal e proc. penal – 23/200; trabalho e proc. Trabalho 15/200.
– AGU/2015: penal e proc. penal – 20/200; trabalho e proc. Trabalho 15/200.
– PGDF/2022: penal e proc. penal – 21/200; trabalho e proc. Trabalho 26/200.
– PGE/CE-2021: penal e proc. penal – 20/100; trabalho e proc. Trabalho 10/100.
Ou seja, apesar de termos, de fato, um pequeno aumento do percentual de questões na PGE/ES, as disciplinas trabalho e processo do trabalho, tradicionalmente, vêm sendo cobradas com relevância pelo CEBRASPE. Vamos ver como foi a cobrança em cada disciplina?
CONSTITUCIONAL – Texto da CF e jurisprudência do STF na veia!
Olha só a questão que caiu:
Questão 3- No que concerne à comissão parlamentar de inquérito (CPI), assinale a opção correta.
Alternativa E está correta: A convocação, por CPI, de indígena na condição de testemunha para prestar depoimento fora de seu habitat viola as normas constitucionais que conferem proteção específica aos povos indígenas.
Olha a questão que caiu para Delegado de Polícia Federal em 2018:
Considere a seguinte situação hipotética: Determinada comissão parlamentar de inquérito, durante apuração de fatos ocorridos em terras indígenas, intimou um índio habitante do local a comparecer à Câmara dos Deputados para prestar depoimento, na condição de testemunha. Nessa situação, o ato intimatório viola as normas constitucionais que conferem proteção específica aos povos indígenas? Justifique sua resposta, considerando o posicionamento do STF.
Entendem o motivo de treinarmos as provas anteriores?
ADMINISTRATIVO – Lei seca + jurisprudência
Questão 14- A alienação de área remanescente de obra pública a proprietários de imóveis lindeiros, caso essa área se torne inaproveitável isoladamente, é legalmente definida como: D investidura.
Lei 8666/93, art. 17, I, “d” c/c §3º e Lei 14133/21, art. 76, I, “d”, c/c §5º.
Questão 18- De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a obra, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegure a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, denomina-se A projeto básico. Art. 6º, XXIV, da Lei 14133/21.
TRIBUTÁRIO – CTN + CF + LEF + LC 116 (ISSQN) + não caiu jurisprudência!
SEGURIDADE SOCIAL – CF + LBP (LEI 8213/91)+ jurisprudência.
Questão 44- No que concerne às disposições constitucionais acerca do regime próprio de previdência dos servidores públicos, assinale a opção correta.
C. É vedada, em regra, a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para a concessão de benefícios em regime próprio de previdência social.
CF, art. 40, § 4º É vedada a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios em regime próprio de previdência social, ressalvado o disposto nos §§ 4º-A, 4º-B, 4º-C e 5º. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019) Essa Emenda vai despencar nos próximos concursos!!!
CIVIL – CC + Estatuto da Pessoa com Deficiência + Lei 8245 + jurisprudência mesclada com a lei seca.
PROCESSO CIVIL – temas clássicos das PGEs e PGMs – Fazenda Pública em Juízo, recursos, execução no CPC, execução fiscal, aspectos processuais da LIA (lei de improbidade administrativa) e do MS. Foram questões menos diretas que nas demais disciplinas, mas sempre ligadas ao CPC e à lei seca. Prova mais dura na minha visão.
Agora quero compartilhar com vocês um diagnóstico mais preciso do conteúdo de direito do trabalho e processual do trabalho.
Majoritariamente, houve a cobrança de Jurisprudência do TST: súmulas e OJs. Além disso, uma decisão do STF. No mais, CLT seca na veia!
Vamos ao exame de cada questão. Direito do trabalho começou na questão 69 até a 80. Processual do trabalho, 81 a 90.
69. súmula 437, TST;
70 – súmula 443, TST;
71 – súmulas 139 c/c 264, TST;
72 – OJ 91, SDI1;
73 – Questão clássica de diferença entre interrupção e suspensão do contrato de trabalho com ex. batido – férias;
74 – súmula 378, TST, c/c art. 118, LBP;
75 – convenção 87, OIT, art. 3, nº 2;
76 – súmula 6, VIII, TST;
77 – súmula 14, TST;
78 – STF, ADIns. 2160, 2139 e 2237;
79 – OJ 10, SDC;
80 – art. 134, §3º, CLT;
81 – súmula 425, TST;
82 – Art. 895, CLT;
83 – OJ 5, SDC;
84 – art. 852D, p.ú, CLT;
85 – súmula 268, TST;
86 – súmula 219, TST;
87 – art. 821, CLT;
88 – art. 897, CLT;
89 – OJ 92 + OJ/TP/OE, 4;
90 – OJ 2, SDI 2.
Essa análise tem lugar para que você oriente teus estudos no sentido do que vem sendo cobrado – que indicia os próximos passos do CEBRASPE nos próximos concursos.
Uma seguidora me perguntou: – Dominoni, será que a PGM/SP virá no mesmo sentido?
Daí eu amplio: – será que as provas da AGU (PF, AU e PFN) virão na mesma pegada?
Certeza ninguém pode dar, mas o que eu garanto é que temos um norte a seguir, e prioridades a serem dadas nessa reta final.
Fiquem com Deus, vamos em frente e contem sempre comigo!
Dominoni
Insta: @dominoni.marco
YouTube: youtube.com/MarcoDominoni
Respostas de 2
Excelente análise, professor. Muito obrigada!
Obrigado, querida!!! Volte sempre!