Pessoal, a partir de hoje vou começar a republicar uns textos que foram elaborados por um grande amigo para o VI Concurso da DPU – mas que servem, também, para auxiliá-los no VII Concurso da DPU, com algumas adaptações.
Prezados leitores,
“Meu nome é Igor Peçanha, e sou professor de Humanísticas.
Hoje vamos começar a falar sobre as disciplinas humanísticas (noções de ciência política, noções de sociologia jurídica e filosofia do direito). É bem verdade que durante a faculdade costumamos não dar muita atenção para as matérias chamadas propedêuticas ou zetéticas (dois nomes que podem aparecer nas provas como sinônimos desse conjunto de disciplinas), nos concursos em geral elas não costumam cair o que nos faz negligenciá-las ainda mais.
Aqui, neste espaço vamos conhecer um pouco mais das relações dessas disciplinas com as matérias jurídicas e, principalmente, é claro, entender como elas serão cobradas nos concursos que juntos vamos encarar!
Pensando sobre a perspectiva sociológica do Direito (inclusive, este foi ipsis litteris um ponto do último edital da DPU em “Noções de Sociologia Jurídica”) a análise do chamado “mundo jurídico” não pode alienar-se às considerações das outras ciências, tornando-se um instrumento capaz de averiguar a importância e o papel do direito numa sociedade. Essa interação com outros campos do saber, com outras ciências, representa, por exemplo, uma possível utilização de seus dados e teorias para melhor compreender o Direito, tido como um fenômeno social. Assim, compreenderemos a ciência jurídica como uma ciência social e que, apesar de possuir especificidades, forçosamente dialoga com as demais.
Para esquentar os pneus vamos lançar mão da sociologia para compreender um pouco melhor o assunto que mais interessa vocês no momento: o concurso público.
Será que as ciências sociais, notadamente a Sociologia, pode nos revelar aspectos interessantes sobre os concursos públicos no Brasil? E mais, será que isso pode ser útil para sua preparação (e, consequentemente, tão sonhada aprovação)?
Eu aposto as minhas fichas que sim!
Entretanto, como mandam os melhores cânones das ciências sociais, faço isso ancorado numa larga e excelente pesquisa empírica realizada a pedido do Ministério da Justiça (via PNUD/ONU) que contratou uma qualificada equipe de pesquisadores, coordenada por professores de universidades entre as melhores do país, para fazer um diagnóstico dos concursos públicos federais.
Os professores Fernando Fontainha (IESP/UERJ, à época FGV-Rio), Pedro Heitor Barros Geraldo (PPGSD/UFF), Alexandre Veronese (UNB) publicaram na Revista Jurídica da Presidência um artigo que sintetiza o trabalho de pesquisa, denominado “o concurso público brasileiro e a ideologia concurseira”. Eles explicitam que além de mobilizar diversas teorias e revisar a bibliografia de pesquisa sobre o tema em diversas áreas, analisaram diversos editais publicados entre 2001 e 2010 que ao todo recrutaram 41.214 servidores em 698 processos seletivos para 20 diferentes órgãos (entre eles ABIN, AGU, BACEN, CVM, DPU, DPF e INSS).
Para tratar os dados que obtiveram na pesquisa mobilizaram alguns conceitos que são de suma importância para um autor essencial em nossa prova (Max Weber). Pra começar formularam tipos ideais (WEBER) – explicitação das características mais marcantes de um determinado fenômeno para melhor explicá-lo – a respeito das ideologias sobre o concurso público.
Na pesquisa em específico os tipos ideais são mobilizados em torno do conceito de ideologia, isto é, “um conjunto de atributos que se podem ver, majoritariamente, presentes na forma como os diferentes atores envolvidos vivem o processo de seleção por concurso” – aqui é bom lembrar que os conceitos podem variar de significado conforme o autor que o mobilize (por exemplo, ideologia para Marx poderia ser explicada como “uma falsa representação da realidade”).
Os pesquisadores, então, mobilizaram diversos tipos ideais (lembrando que isto não significa que eles existem de forma pura na realidade, mas que são recursos explicativos) de ideologias para delinear como seria o imaginário sobre o concurso.
A primeira ideologia é a “ideologia republicana” a qual é inspirada no movimento em prol de diminuir o poder de indicação para os cargos do Estado pelas monarquias.
Outra importante tipologia apresentada (e que pode ser cobrada no concurso) é a ideologia burocrática, a característica burocrático-raciona-legal do gerenciamento do estado é uma marca da Modernidade, a qual foi destacada por Max Weber há muito, uma das características da burocracia weberiana é a condução racional do estado (dominação racional legal – baseado na “fé” no estatuto legal) gerido por um corpo de funcionários selecionados por concurso público.
A necessidade de comungar esses valores com outro de fundamental importância nos nossos tempos (a democracia), o enlace destes dois valores (república e democracia) deu azo à ideia de “meritocracia”, a qual toma no processo de seleção das elites estatais o lugar da aristocracia (baseada no sangue) e da plutocracia (baseado no dinheiro).
Os concursos chegaram à contemporaneidade no Ocidente Moderno divididos entre a ideologia acadêmica e a ideologia profissional, a primeira busca recrutar através dos certames os melhores egressos do sistema de ensino de modo que os concursos são inspirados em formas de avaliação similares às das Escola e da Universidade, pela presença dos professores destas instituições nas bancas e por uma formação profissional posterior ao certame – baseado em certo sentido de que se esse candidato esteve entre os melhores alunos na sua vida escolar será também capaz de aprender a ser um bom profissional na formação posterior que a instituição oferecerá. Essa é a prevalência da meritocracia escolar.
A ideologia profissional, por sua vez, orienta os concursos a selecionar os “jovens profissionais mais competentes que já apresentam habilidades necessárias ao exercício do futuro cargo”, neste caso os exames serão próximos às atividades específicas que são desempenhadas naquela função ou cargo (provas práticas, por exemplo), nesse caso as bancas tenderão a ter os profissionais da área ou selecionados em certames anteriores. Nesta a ideologia engloba-se também a ideia de um aprimoramento constante das práticas.
O que importa destacar é que como tipos-ideais (ver acima) essas ideologias estão orientadas para fora do certame, ou seja, uma orientada para trás (olhando vida escolar dos candidatos) e outra pra frente (procurando os potenciais melhores profissionais), nas palavras dos pesquisadores:
Por ora, basta afirmarmos que é fora do certame que ambas as ideologias encontrarão sua potência: ou na trajetória confirmada no passado ou no potencial demonstrado para o futuro. O presente nada mais é que uma etapa formal de certificação. O funcionário público jamais tomará posse do seu cargo por ter passado pelo/no concurso, pois este não fez mais que afirmar (ou confirmar) formalmente seu mérito, externo ao certame. (FONTAINHA, GERALDO, VERONESE, ALVES – revista mencionada no corpo do texto)
E no Brasil? Como se apresentam essas ideologias na elaboração do concurso público? Na parte da análise de dados a pesquisa apresenta uma rica exploração de informações tais como “quem organiza o concurso”, quem é recrutado, como são remunerados, etc.
Ressaltando que na realidade empírica elementos de todas essas ideologias convivem (uma vez que, insisto, são tipos ideais) na formação do concurso, a pesquisa permitiu aos pesquisadores concluírem uma característica peculiar aos concursos federais brasileiros, eles são auto-referenciados, isto é
nos parece plausível partir da hipótese segundo a qual vigora no Brasil uma ideologia concurseira, baseada na tautologia segundo a qual os certames recrutam os mais habilidosos, competentes e aptos a fazê-los.´ (Idem ao anterior)
Assim, a despeito de podermos tecer diversas elaborações críticas sobre esses dados e conclusões, ou de gostarmos ou não delas, o que essa pesquisa nos ensina é que do ponto de vista pragmático para você que é concurseiro o que importa não é de que faculdade você veio, nem como a cursou, muito menos o quão bom profissional você é, mas o quão bem você vai se preparar. Como disseram os professores, quem passa (é recrutado) é aquele que sabe fazer melhor a prova de cada concurso!
Em breve vamos disponibilizar o artigo para vocês lerem no tempo-livre (só no tempo livre hein?! Depois de terminar o planejamento do dia para estudo, rs).
Igor Peçanha Frota Vasconcellos.”
Nas próximas semanas traremos mais conteúdos como este. Comente se gostaram!
Vamos em frente e contem sempre comigo!
Dominoni (@dominoni.marco)
