EM QUE CONSISTE O FLAGRANTE CATALÉPTICO?

Como estão os estudos, pessoal? Tudo em paz?

Hoje vou compartilhar com vocês uma das perguntas que faço no meu treinamento para provas orais para os concursos de Juiz, Defensor, Promotor, Procurador ou Delegado de Polícia, e que caiu nesse fim de semana na prova de Analista do TRF 2.

EM QUE CONSISTE O FLAGRANTE CATALÉPTICO?

Flagrante cataléptico ou flagrante ressuscitado é aquele que ocorre quando a autoridade policial ressuscita uma prisão em flagrante após uma tentativa frustrada de corrupção ou concussão.

QUAIS SÃO OS SEUS ELEMENTOS?

1. Prática de crime em flagrante pelo a gente que será preso;
2. Prisão em flagrante iniciada pelos policiais adequadamente;
3. Exigência ou solicitação de vantagem indevida pela equipe de policiais para não efetivar a prisão, configurando o crime de concussão ou corrupção passiva;
4. Frustração dessa expectativa, seja pela chegada de outros policiais, seja pelo não adimplemento da vantagem pelo preso;
5. Ressuscitação da prisão em flagrante inicial, com a apresentação do preso em delegacia;

Se a ausência de formalidades legais é capaz de tornar a prisão em flagrante ilegal, com muito mais razão a prática de crimes de corrupção ou de concussão tornam essa modalidade de flagrante uma prisão ilícita, devendo ser relaxada imediatamente pela autoridade judiciária na audiência de Custódia ou via habeas.

Obviamente a ilicitude da prisão não afasta a existência do crime inicialmente praticado.

A medida correta será a instauração de inquérito policial para apuração tanto do crime inicialmente praticado pelo preso, quantos crimes realizados pelos policiais envolvidos.

Esse conteúdo eu vi no Insta do professor Felipe Novaes.

Vamos em frente e contem sempre comigo!

Dominoni